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Notícias Empresariais

02/06
2020
ECONOMIA - Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em março

A Caixa libera hoje (2) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos está sendo feita de...

02/06
2020
ECONOMIA - Estados e municípios têm limite de crédito ampliado em R$ 4 bi

Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de...

02/06
2020
TRABALHISTA - Baixa no MEI: precisa pagar guias com vencimentos prorrogados?

Desde o mês de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) ganharam um novo prazo para realizar o pagamento dos tributos, devido ao cenário de crise gerado pela pandemia do novo coronavírus. As taxas referentes aos meses de março, abril, maio e junho, foram adiadas para serem pagas a partir do segundo...

02/06
2020
TRABALHISTA - Folha de Pagamento: Financiamento vai ser liberado para grandes empresas

O Banco Central vai estender e flexibilizar as regras do programa de financiamento da folha para tentar destravar essa linha de crédito. Com isso, esse tipo de empréstimo também deve ser ofertado a grandes empresas e às empresas. Para isso, as empresas devem se comprometer a manter apenas 50% dos postos de trabalho que...

01/06
2020
TRIBUTÁRIO - Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

  A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da...

01/06
2020
ECONOMIA - Como se reinventar para driblar a crise em 2020

  Desemprego, redução de salários, autônomos e microempreendedores sem poder trabalhar devido às medidas de isolamento social... Os elementos acima compõem um cenário econômico nada otimista, motivado por uma crise sem previsão de término, devido à pandemia do...

01/06
2020
TRABALHO - Se for decretado um lockdown, o que acontece com o trabalhador?

O termo lockdown, que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelo Poder Público. Essas medidas podem incluir, por exemplo, fechamento compulsório de estabelecimentos e proibição de...

29/05
2020
ECONOMIA - Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salários

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base da Medida Provisória 936 que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento do Benefício Emergencial de...

29/05
2020
IR 2020 - Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275...

29/05
2020
PANDEMIA - Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes. No entanto, a Covid-19 não causou impacto apenas na área...

28/05
2020
ECONOMIA - Taxa de desemprego cresce para 12,6% em abril, diz IBGE

A taxa de desemprego no país subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior aos 11,2% do trimestre encerrado em janeiro. Em...

28/05
2020
IMPOSTO - 59% dos MEIs não pagaram imposto em março, o maior calote mensal desde 2018

A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de...

28/05
2020
DÍVIDAS - Câmara aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas, participantes do regime tributário especial do Simples Nacional, realizarem a negociação de débitos...

27/05
2020
Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados

A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de...

27/05
2020
IR2020: Dúvidas com o imposto de renda? Confira dicas de como fazer

A declaração de Imposto de Renda deve ser feita todo o ano e ainda assim gera muitas dúvidas e receios da população na hora do preenchimento de alguns requisitos como investimentos, criptomoedas, patrimônio e também como não cair na malha fina. Tudo isso é explicável se levar em...

27/05
2020
Não incidem IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira

Nas aplicações de renda fixa, não incidem IRPJ e CSLL sobre o lucro inflacionário, que reflete a atualização monetária do período, mas apenas sobre o lucro real. Esse foi o entendimento da 1ª Vara Federal de Limeira (SP) ao conceder liminar para suspender a exigibilidade de IRPJ e CSLL...

27/05
2020
Contrato de Locação Comercial: Pode ser realizada a cobrança de luvas?

A cobrança das conhecidas ‘luvas’ em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico.Antes da Lei do Inquilinato, tínhamos o Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934, decreto este sancionado pelo então presidente...

26/05
2020
EMPRESARIAL - Micro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional

Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Pela...

26/05
2020
ECONOMIA - Apesar de queda acumulada, Confiança da Construção cresce em maio

  O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas, avançou 3,0 pontos em maio, atingindo 68,0 pontos. Apesar do resultado positivo, o índice acumula queda de 26,2 pontos em relação a janeiro de 2020 (94,2 pontos, o maior valor desde maio de...

26/05
2020
EMPRESARIAL - Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar...

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