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Notícias Empresariais

15/07
2019
ECONOMIA - Como ser um Agiota Legalizado?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (SEC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte através de operações como empréstimos, financiamentos e descontos de...

15/07
2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A reforma da Previdência vai impulsionar as vendas do comércio?

Com o avanço da nova Previdência no Congresso, um questionamento natural dos empresários do comércio é se a aprovação da reforma já será capaz de reanimar as vendas do setor, em desaceleração desde o ano passado. Para responder à pergunta, é preciso lembrar...

15/07
2019
TRIBUTÁRIO - Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado...

15/07
2019
FGTS - Projeto de lei permite saque do benefício para pagamento de dívidas

O Projeto de Lei 1518/19, de autoria da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta, que já tramita na...

15/07
2019
TRIBUTÁRIO - Reforma Tributária pode reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda

A Reforna Tributária que será proposta pelo Ministério da Economia poderá reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, o limite passaria de 27,5% para 25%. Para empresas, ele iria de 34% a 25%. A faixa salarial isenta do imposto também deve subir. Marcos...

12/07
2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Governo espera até 355 votos favoráveis à Previdência

Negociador da equipe econômica para a reforma da Previdência, o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, previu nesta manhã de quarta-feira, 10/07, que a votação do texto-base só deve acontecer por volta das 18 horas. O governo espera atingir até 355 votos...

12/07
2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda...

12/07
2019
LEGISLAÇÃO - Lei do Cadastro Positivo: você sabe o que é?

Nesta semana entrou em vigor as modificações legislativas em relação à Lei do Cadastro Positivo, ou seja, a criação de um “score” (sistema de ranking) de cada cidadão. Quanto melhor for a nota da pessoa, maior a possibilidade de acesso à crédito junto às...

12/07
2019
ECONOMIA - Governo suspende portaria para redução do Imposto de Importação até agosto

O Governo decidiu suspender os efeitos da Portaria 309/2019 nesta quarta (10), que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações, sem produção nacional equivalente, por meio de regime...

12/07
2019
TRIBUTÁRIO - Senado aprova anistia de débitos de multas da GFIP

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas....

11/07
2019
LEGISLAÇÃO - Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Na decisão, o ministro afirma que o...

11/07
2019
EMPRESARIAL - Locação Comercial: 5 cuidados básicos ao assinar um contrato

As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de firmar um novo contrato de locação comercial estarão lá, aos montes, esperando sua proposta. Bairros como Saúde, Jabaquara, São Judas,...

11/07
2019
LEGISLAÇÃO - Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas....

11/07
2019
SOCIETÁRIO - MP que facilita abertura de empresas pode caducar esta semana

A medida provisória 876, que prevê o registro automático de empresas, pode caducar se não for aprovada esta semana pelo Congresso. A MP faz parte da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de facilitar o ambiente de negócios no Brasil, reduzindo burocracia e custos para quem deseja empreender. Com...

11/07
2019
TRABALHISTA - Câmara aprova em primeiro turno texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda...

10/07
2019
TRIBUTÁRIO - Governo anuncia o fim do atual eSocial

O governo vai acabar com o eSocial e lançar um novo sistema para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020.   A equipe pretende reduzir já nos próximos dois meses o número de dados que empresas e empregadores...

10/07
2019
EMPRESARIAL - Infraestrutura e pessoal são foco dos investimentos dos pequenos negócios

Indicador formulado pelo Insper e Santander mostra que a melhora da produtividade tem sido prioridade das empresas, como forma de se preparar para retomada e abertura comercial Investimentos em melhora da produtividade têm sido foco dos pequenos e médios empresários do País, como forma de se prepararem...

10/07
2019
TRABALHISTA - Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb?

Será que o Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb? O eSocial ganhou novo cronograma com a publicação da Portaria 716/2019 (DOU de 05/07).eSocialO Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...

10/07
2019
TRIBUTÁRIO - Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários

Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao...

08/07
2019
IMPOSTO DE RENDA - Receita abre consulta a 2º lote de restituição

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 8, a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2019. A lista com os nomes dos contribuintes está disponível no site da Receita, no Receitafone - no número 146 -, ou ainda, pelo aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’. Cerca de 3 milhões de...

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