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Notícias Empresariais

06/04
2020
TRABALHISTA - Benefício Emergencial: Empregadores já podem comunicar redução e suspensão salarial

O Sistema Empregador Web foi atualizado para o envio das informações contratuais conforme a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e renda. Acesse o leiaute. Benefício Emergencial de Prevenção do Emprego e Renda O empregador deverá declarar quem...

06/04
2020
TRIBUTÁRIO - Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da...

06/04
2020
TRABALHISTA - Auxílio de R$ 600: MEI pode receber?

Foi sancionado nesta quarta-feira, 1, o auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais e autônomos atingidos pela quarentena do novo coronavírus. A previsão é que o pagamento comece na primeira quinzena de abril. Trabalhadores informais, sem emprego fixo, que não estejam recebendo...

06/04
2020
TRIBUTÁRIO - Projeto suspende entrega de obrigações contábeis e acessórias

Tramita pelo Congresso o PL 985/2020, que prevê a suspensão temporária de obrigações contábeis e acessórias. O objetivo é desonerar as empresas nesse momento de crise provocada pelo Coronavírus. A autora do projeto, deputada Perpétua Almeida, pede as seguintes...

03/04
2020
CADÚNICO - Cadastro Único: Descubra se você já tem o cadastro para receber o Auxílio Emergencial

O governo anunciou que deve pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as...

03/04
2020
CONGRESSO - LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada

Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o fim de 2020, entre elas a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD entraria em vigor em agosto, contudo o projeto pretende prorrogar o prazo em 18 meses, tendo em...

03/04
2020
IMPOSTO DE RENDA - Receita adia pagamento da primeira cota para junho

A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração...

03/04
2020
IRPF - MEI: saiba como declarar o Imposto de Renda

Neste ano, o número de cadastros de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil ultrapassou a marca de 9 milhões, segundo o Portal do Empreendedor do Governo Federal, programa que incentiva a formalização de profissionais autônomos. Como também estão na qualidade de pessoa física...

02/04
2020
IR 2020 - Imposto de Renda poderá ser entregue até 30 de junho

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o...

02/04
2020
TRIBUTÁRIO - Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal

Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e...

02/04
2020
TRABALHISTA - Governo autoriza redução de até 70% dos salários

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) algumas das medidas anunciadas para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do País. A Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos, foi publicada ainda nesta quarta-feira (1/04) em...

02/04
2020
IMPOSTO DE RENDA - IRPF 2020: Como declarar aluguel de temporada?

Dúvidas de como declarar aluguel de temporada surge até entre aqueles, que são mais experientes em entrega de imposto de renda. Como não é uma atividade usual no dia a dia, o aluguel de temporada ocorre mais em épocas de férias, e no final de ano. Mas já existe...

01/04
2020
TECNOLOGIA - Certificação digital poderá ser feita online

Com as medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à distância, utilizando a internet. Um dos recursos para isso é a adoção da certificação digital uma espécie de “identidade virtual” que substitui documentos pessoais...

01/04
2020
NEGÓCIOS - Como o pequeno varejo de moda pode se reinventar na crise

O mercado da moda também está sofrendo grande impacto com o avanço da pandemia do novo coronavírus. Além de perder os principais canais de venda com o fechamento do comércio e de shoppings centers, o segmento ainda enfrenta a perda do apelo de compra, já que neste momento de crise, a moda se torna...

01/04
2020
TRABALHISTA - Informalidade cai, mas atinge 38 milhões de trabalhadores

A taxa de informalidade no mercado de trabalho caiu de 41,1% no trimestre móvel encerrado em novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro, somando 38 milhões de trabalhadores informais. No trimestre encerrado em fevereiro do ano passado, a taxa estava em 40,7%. O recorde da taxa de informalidade foi...

01/04
2020
SAQUE-ANIVERSÁRIO - FGTS: 530 mil trabalhadores vão receber R$ 896,4 milhões no 1º lote do saque-aniversário que começa amanhã

A Caixa Econômica Federal anunciou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro lote, que começa nesta quarta-feira (1). Eles nasceram em janeiro e fevereiro e optaram por essa nova modalidade de saque...

31/03
2020
SAQUE IMEDIATO - Trabalhador que não retirar todo o dinheiro dos saques imediatos terá o montante devolvido para a conta do fundo de garantia

Os trabalhadores brasileiros têm somente até esta terça-feira (31) para realizar os saques imediato de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Quem não retirar toda a grana terá o montante devolvido para a conta do Fundo de Garantia com juros e correção...

31/03
2020
DIVULGAÇÃO DO CAGED

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que identificou a falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas, o que inviabilizou a consolidação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...

31/03
2020
SUSPENSÃO FGTS - Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19). Para ter a...

30/03
2020
LINHA DE CRÉDITO - Governo anuncia R$ 40 bilhões em linha de crédito para garantir empregos

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de pagamento dessas empresas e garantir empregos.  Pela iniciativa, o governo vai arcar com...

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