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Notícias Empresariais

18/01
2019
ECONOMIA - Saiba como funciona a compra de carros para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência ou algum problema que prejudica sua mobilidade física têm o direito assegurado pela lei de comprar um carro com isenção de impostos. A lei foi criada com o objetivo de facilitar a mobilidade de quem possui restrições em realizar atividades do dia-a-dia. O benefício...

18/01
2019
TRABALHISTA - Pensão por morte: Como funciona este benefício?

Com amparo legal no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, a pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida. A...

18/01
2019
ECONOMIA - Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar a arrecadação, mas será insuficiente para equilibrar o orçamento dos municípios.Pelo menos 14 das principais capitais...

17/01
2019
TRIBUTÁRIO - O que pode acontecer com uma empresa que sonega impostos?

Com a elevada carga tributária e com as dificuldades das obrigações acessórias, encontrar um empreendimento que sonega impostos não é uma tarefa difícil. Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda revelou que as 500 empresas que mais devem à...

17/01
2019
TRABALHISTA - Conheça 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão após a reforma trabalhista

Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão, o...

17/01
2019
TRABALHISTA - Saiba como funciona a estabilidade após licença maternidade

A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de cada parte da relação trabalhista, o que acaba resultando em inúmeras disputas judiciais. E um dos pontos que, geralmente, levam os empregadores ao equívoco é a estabilidade...

16/01
2019
ECONOMIA - Juro do microcrédito sobe 1,85 ponto percentual e alcança 31,36% ao ano

A taxa de juros do microcrédito destinado para os microempreendedores aumentou 1,85 ponto percentual, de 29,51% para 31,36% ao ano, entre novembro de 2017 e igual mês de 2018. Essa é uma das poucas linhas de crédito que registraram alta de juros no período, conforme os últimos dados do Banco Central (BC)....

16/01
2019
EMPRESARIAL - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de...

16/01
2019
TRIBUTÁRIO - Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não...

16/01
2019
TRABALHISTA - EPI - Empresa Precisa Fornecer e Pode Exigir que o Empregado o Utilize

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra...

16/01
2019
TRIBUTÁRIO - Em qual regime tributário minha empresa deve se enquadrar?

Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades, quais sejam: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Todos eles apresentam suas próprias especificidades e particularidades, conforme as legislações de cada opção, sendo em certas situações mais...

16/01
2019
TRIBUTÁRIO - INSS: qual segurado não pode ter benefício cortado por pente-fino

As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida provisória com as normas. Mas é bom que fique claro: antes mesmo que as regras sejam conhecidas, o segurado do INSS...

16/01
2019
TRIBUTÁRIO - Opção pelo Simples Nacional 2019

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 - EMPRESAS EM...

16/01
2019
TRIBUTÁRIO - Consulta da restituição dos anos de 2008 a 2018 esta liberado para contribuintes que estavam na malha fina

Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de...

15/01
2019
TRABALHISTA - Inspeção do Trabalho recupera, em 2018, R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhido

A Inspeção do Trabalho recuperou R$ 5,23 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 2018, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. O volume recuperado no ano passado foi 23,6%...

15/01
2019
TRIBUTÁRIO - Janeiro: Empresas podem ser excluídas do simples nacional

O Sescap-Ldr (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região) chama a atenção das Microempresas (MPE), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dos Microempreendedores Individuais (MEIs) no que se refere ao regime de...

15/01
2019
CONTÁBIL - Orientações para elaboração das demonstrações financeiras

As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam na sexta-feira dia 11/1/2019, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19 com orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na...

15/01
2019
TRABALHISTA - Quais os requisitos para aplicação da Justa Causa?

De acordo com o artigo 2º da CLT, o empregador tem o poder diretivo, disciplinar, sobre seu empregado, podendo aplicar-lhe punições quando o obreiro comete faltas. Inclusive pode o empregador rescindir o contrato de trabalho de forma motivada, devido à falta cometida pelo obreiro, aplicando-lhe a sanção...

15/01
2019
TRIBUTÁRIO - MEI 2019: Opção, Atividade e Contribuição mensal

  Pretende aderir ao MEI em 2019? Confira as regras de opção e quanto vai pagar mensalmente   O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: a) tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano b) Que não participe como...

14/01
2019
ECONOMIA - Atividade do Varejo fecha 2018 com crescimento de 2,8%, apontam CNDL/SPC Brasil

É a maior alta registrada para o mês de dezembro desde 2014, no acumulado de 12 meses. Indicador confirma a tendência de retomada do setor varejista Após um período de forte recessão no país, a atividade econômica segue em ritmo de recuperação. E no comércio varejista...

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